Este site utiliza JavaScript.

Portal da Transparência

Estou em:   » Repasses do Governo Federal para Paulínia teve queda de 14% em 2009

Tamanho do texto:   Tamanho do texto pequeno Tamanho do texto grande   

Repasses do Governo Federal para Paulínia teve queda de 14% em 2009

De acordo com o Portal Transparência Brasil demonstrou que na RMC houve perda de R$ 120 milhões em repasses da União em 2009

Os repasses de recursos do governo federal para os 19 municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) em 2009 tiveram queda de 11,2% em relação ao ano anterior, Paulínia registrou 23%.

Segundo dados incluídos no Portal da Transparência da Presidência da República, entre os meses de janeiro e dezembro de 2009 foram repassados R$ 944,9 milhões às prefeituras da RMC, enquanto no mesmo período de 2008 esse valor chegou a R$ 1,064 bilhão, o que representou uma perda aproximada de R$ 120 milhões.

Os Repasses do Governo Federal para Paulínia teve queda, de aproximadamente 14% , em  2009  totalizou R$ 31.739.290,88 já em 2008 foi de R$ 36.742.601,45.  Junho de 2009 foi o mês que mais recebeu recursos somando R$ 4.532.684,07 já em janeiro foi o menor repasse R$ 2.189.852,97.

No Portal Transparência Brasil está discriminado os repasses para o município como Encargos Especiais, por exemplo, em Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural chegou a R$ 161.778,55 no acumulo de janeiro a outubro, no mesmo período o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - recebeu R$ 2.027.533,69.

Na área da saúde foi R$ 6.482.399,14 em Assistência Social repasse de R$ 1.121.540,14, Educação R$ 920.501,05 e Ciência e Tecnologia: R$ 829.250,82.

Em recursos recebidos por Ação no total destinado à ação Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) destinado à Prefeitura Municipal de Paulínia foi de R$ 12.074.098,93. Para ação Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, R$ 5.058.433,37. Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT), R$ 3.189.411,70,  no Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores, R$ 1.592.446,03 Recursos Pagos Direto ao Cidadão (Bolsa Família) foram R$  1.078.225,00.

A cidade da Região que sofreu menos com a redução de repasses de recursos do governo federal foi Campinas. O maior município da RMC registrou uma queda de 3,7% na comparação entre as transferências efetuadas pelos cofres federais em 2008 e 2009, o que levou a Prefeitura de Campinas a receber ano passado um total de R$ 409,2 milhões, ante os R$ 424,9 milhões computados em 2008.

Outros municípios da RMC que tiveram reduções de repasses federais abaixo da média da região são Hortolândia - que recebeu em 2009 R$ 61,6 milhões e verificou uma queda de 8,2% -, Engenheiro Coelho, com uma queda de 8,6% e um repasse de R$ 6,8 milhões ano passado, e Santo Antônio de Posse, que recebeu dos cofres federais em 2009 um total de R$ 10,7 milhões, o que representa uma redução de 4,2% em relação a 2008.

Já o município da RMC que teve a maior queda na destinação de recursos do Orçamento federal na comparação entre 2008 e 2009 foi Jaguariúna, com uma redução de 39,6%. Em 2008 a Prefeitura de Jaguariúna teve acesso a R$ 27,3 milhões do governo federal. Em 2009, essa quantia caiu para R$ 16,4 milhões.

Outras cidades da RMC que conviveram em 2009 com uma queda acentuada nos repasses federais estão Sumaré - queda de 30,9% e arrecadação de R$ 59,6 milhões em 2009 -, Nova Odessa (redução de 21,1%) e Cosmópolis (queda de 19,06%).

Juliana Mendes

Fonte:i Portal Transparência Brasil e TodoDia